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O silêncio e os mistérios do caixa dois

O caixa dois consiste na prática ilegal de não registrar certas entradas de recursos na contabilidade.   A partir de operações desta natureza é criado um caixa paralelo aos registros contábeis. O dinheiro acumulado nesse caixa é aplicado em operações igualmente ilegais e, portanto, não acolhidas na contabilidade.

Todas as operações com a chancela do caixa dois são seladas com o segredo irrestrito pactuado entre os cúmplices, uma vez que ambas as partes praticam operação ilegal com obtenção de vantagens, representadas por impostos sonegados e outras regalias.

Os desdobramentos deste formato de contas projetam contra a sociedade estilhaços com poderoso teor de devastação.

Em primeiro plano, na entrada do dinheiro, há uma impetuosa investida contra os cofres públicos, diante da inexistência da nota fiscal. O procedimento evita o pagamento dos tributos sobre a receita e sobre o lucro, e constrange os investimentos sociais do governo, além de conspirar contra a política de distribuição de renda.

Em segundo lugar, o dinheiro do caixa dois é aplicado em operações da mesma ordem: compras sem amparo de nota fiscal ou pagamento de salários a empregados sem carteira assinada, dentre outras.  Ou seja, o caixa dois alastra os seus efeitos, ensejando aos fornecedores a sonegação e impedindo os empregados de declarar seus ganhos e pagar impostos, por falta do comprovante do rendimento.

Em terceiro nível, o dinheiro assim obtido é largamente utilizado nas doações secretas a partidos políticos. Essa benesse tem a finalidade de assegurar ao doador, tratamento privilegiado nas licitações públicas, pois não existe almoço grátis.

O caixa dois, além de transitar pela lavagem de dinheiro, lança mão do superfaturamento nas compras e do subfaturamento nas vendas, buscando o dinheiro à margem da lei e a fuga da tributação. É o estopim da corrupção, tratado como crime pela legislação brasileira.

NATÓLIO DE SOUZA – Diretor da SELECTA AUDITORES e Professor Coordenador de Ciências Contábeis da UNIVILLE